PORTARIA Nº 006/2024 de 29 de janeiro de 2024.
Define o calendário de feriados, pontos facultativos e recesso a serem concedidos às/aos trabalhadoras/es do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 12ª Região no exercício de 2024.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – 12ª REGIÃO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, de acordo com as deliberações em Reunião de Conselho Pleno do dia 27 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO a incidência dos feriados Nacional, Estadual, Municipal e Religioso no calendário de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º – Divulgar os feriados a serem observados no exercício de 2024 no CRESS 12ªRegião, relacionados no Anexo I.
Art. 2º – Fica definido como ponto facultativo os dias 12 de fevereiro, 13 de fevereiro, 14 de fevereiro meio expediente (08h às 12h), 31 de maio, 24, 26 e 31 de dezembro.
Parágrafo Primeiro – As datas de ponto facultativo serão informadas à categoria profissional com antecedência, nos meios de comunicação do CRESS 12ª Região.
Art. 3º – Os feriados e pontos facultativos constarão na agenda do site do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 12ª Região, conforme Anexo I.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
CHEYENNE VIEIRA MARQUES
A.S. nº. 4060 CRESS 12ªRegião
Conselheira Presidente
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Comissão de Comunicação – CRESS 12ª Região