Na última quarta-feira (16/12), a Comissão de Seguridade Social (CSS) do CRESS 12ª Região realizou o último encontro virtual de 2020. Fazem parte da Comissão as conselheiras Elisônia Carin Renk (coordenadora), Mary Kazue Zanfra, Simone Cristina Dalbello da Silva, Milena Fucks e Karla Cardoso Borges, as Assistentes Sociais de base Lenir Hermes, Sabrina Campos, Fernanda Schütz, Vanessa Vinicia da Costa, Maria Helena de Medeiros de Souza, Marlene Moreira Machado e Leticia Martins Falcão Ferreira e as trabalhadoras do CRESS/SC Maiara Paula Souza de Arten (Agente Fiscal) e Kátia Regina Madeira (Assessora Técnica).
A Comissão reúne-se mensalmente em caráter ordinário e extraordinariamente, quando há necessidade, com o objetivo de discutir e deliberar acerca dos contextos que surgem nos espaços dos conselhos e fóruns, onde o CRESS se faz presente através de suas representantes, ou por demandas que surgem na própria comissão, do CRESS ou do CFESS.
A reunião tratou dos seguintes pontos de pauta:
1) Informes sobre planejamento e orçamento para 2021;
2) Item do planejamento que trata do levantamento dos/as profissionais com deficiência;
3) Avaliação sobre o modelo de testagem, via questionário a ser aplicado às pessoas com deficiência junto ao INSS;
4) Alternância da coordenação da Comissão de Seguridade Social;
5) Informes sobre o GT SS na Educação;
6) Assuntos gerais.
Dentre as atividades nas quais o conselho mantem representações, Elisônia C. Renk ressalta que o CRESS instituiu um Grupo de Trabalho composto por Conselheiras/os das Comissões de Seguridade Social e COFI, juntamente com Assistentes Sociais de base, para debater com os/as profissionais do Serviço Social e da Psicologia, em razão da Lei 13.936/2019 que propõe a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica. “Para tanto, estamos incidindo com várias frentes para articulação do movimento pela educação pública, libertadora, defesa dos direitos humanos, dentre as quais destacamos reunião com a ABEPSS-SUL, ENESSO, Assembleia Legislativa e Secretaria Estadual de Educação, dentre outras organizações”. Explica Elisônia. A conselheira pontua que o debate da categoria é na perspectiva da defesa da Seguridade Social ampliada e a Educação inserida neste âmbito. “A nossa luta ultrapassa as corporações institucionais, demonstrado pela organização que conseguimos imprimir no GT Serviço Social e Psicologia na Educação. O CRESS incluiu no seu planejamento de 2021-2023 ações para desencadear a articulação da implementação da proposta no Estado”. Acrescenta Elisônia C. Renk, coordenadora da Comissão de Seguridade Social.
Simone Cristina Dalbello da Silva, representante do CRESS junto ao Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra as Privatizações (FCDSCP) relembra que o Fórum começou a se organizar em 2012, impulsionado, principalmente, pela Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde. Após um período sem atividades, o FCDSCP, retomou as articulações em 2020, em um movimento de luta frente aos ataques à saúde pública. Simone avalia que a participação nesse coletivo “propicia o debate político sobre a atual conjuntura, assim como, a construção de formas de enfrentamento e resistência”.
Sabrina Campos observa que mesmo num cenário de pandemia, sem a possibilidade de encontros presenciais, a Comissão de Seguridade manteve o Projeto de atividade para 2020, no que tange a discussão sobre as transformações no INSS e seus impactos nas outras políticas, especialmente na assistência social. “Adaptado para a nova realidade, realizamos entre os meses de agosto e setembro as Reuniões Ampliadas do Serviço Social nas Políticas de Assistência e Previdência Social: Desafios frente ao contexto das alterações no atendimento à população pelo INSS.” Destaca Sabrina Campos. Segundo a Assistente Social de base, integrante da CSS, os encontros em meio virtual, reuniram profissionais de diferentes regiões de Santa Catarina e foi muito produtivo, propiciando amplo debate acerca das atribuições dos/as Assistentes Sociais que integram as duas políticas. “Contudo, o debate não se esgotou nessas atividades. Seguimos dialogando e propondo novos espaços e momentos de discussão no ano que está por vir, já que a luta não pode parar”. Alerta Sabrina Campos.
Lenir Hermes, representante do CRESS 12ª região junto ao “Comitê Estadual SUAS COVID 19 – em defesa da vida” observa que o conselho participa do Comitê desde sua criação, em abril de 2020, e afirma: “Este espaço é fundamental para a defesa da Assistência Social enquanto Política Pública e para a luta pelos direitos dos/as usuários/as, assim como pelos/as trabalhadores/as do SUAS. Estar no Comitê é fortalecer a luta coletiva, é buscar a proteção e a segurança dos/as trabalhadores/as, é defender a vida neste contexto de pandemia”.
No dia 15 de dezembro a conselheira Débora Ruviaro participou de sua primeira reunião enquanto representante do CRESS no Conselho Estadual do Idoso. Débora destaca que o Conselho Estadual do Idoso “é mais um espaço importante no qual o CRESS se insere, buscando contribuir na defesa dos direitos da pessoa idosa”.
O CRESS 12ª Região também mantém representação junto ao FETSUAS (O Fórum Estadual das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Santa Catarina). Quem representa a Comissão de Seguridade Social é a conselheira Karla Cardoso Borges.
Comissão de Seguridade Social – CRESS 12ª Região