A atuação Profissional no Campo Sociojurídico – Materiais de Apoio

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Arte: Rafael Werkema (CFESS)

Com a finalidade de subsidiar o trabalho profissional do Serviço Social nos diversos espaços sócio-ocupacionais do campo sociojurídico, e considerando os desafios da atual conjuntura, o CRESS reuniu neste espaço alguns textos, notas, seminários, brochuras e normativas produzidas pelo conjunto CFESS/CRESS.  A ideia é assegurar que a reflexão permanente quanto às incidências no exercício profissional de perspectivas teórico-políticas e normativas, discutindo as questões que rebatem no espaço sócio-ocupacional.

Desta forma se apropriar de temas como racismo, gênero e orientação sexual, xenofobia, criminalização da pobreza e dentre tantas pautas, para além das normativas que atravessam o cotidiano profissional, é instrumentalizar a dimensão técnico-operativa articulada com as dimensões teórico-metodológica e ético-política da profissão, na perspectiva de uma leitura crítica da realidade – compreendida em sua totalidade – e da atuação comprometida com os princípios preconizados em nosso Projeto Ético-Político Profissional.

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Notas Técnicas

  1. Nota da Comissão de Orientação e Fiscalização Profissional do CFESS (COFI/CFESS) em relação à Resolução CNJ nº 317, de 30 de abril de 2020, sobre a realização, durante a pandemia do novo Coronavírus, de perícia socioeconômica por meio eletrônico em processos judiciais cujo assunto são benefícios previdenciários e/ou assistencial.

http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1702

  1. Nota do CFESS. Teletrabalho e Teleperícia: orientações para assistentes sociais no contexto da pandemia.

http://www.cfess.org.br/arquivos/Nota-teletrabalho-telepericiacfess.pdf

  1. Nota Técnica sobre a “escuta especializada” proposta pela Lei 13.431/2017: questões para o Serviço Social – Maurílio Castro de Matos

http://www.cfess.org.br/arquivos/Nota-tecnica-escuta-especial-2019.pdf

  1. Nota Técnica sobre o exercício profissional de assistentes sociais e as exigências para a execução do Depoimento Especial – Daniela Möller e Tânia Maria Ramos de Godoi Diniz

http://www.cfess.org.br/arquivos/depoimento-especial-notatecnica2018.pdf

  1. Nota Técnica acerca da atuação das/os assistentes sociais em comissão de avaliação disciplinar conforme previsão do SINASE- Silvia da Silva Tejadas

http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESS-NotaTecnica-SilviaTejadas-Sinase.pdf

  1. Nota Técnica “Abolicionismo Penal” e possibilidade de uma sociedade sem prisões – Jeferson Lee de Souza Ruiz e Fábio do Nascimento Simas

http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESS-NotaTecnica-FabioSimasJeffersonLee-   AbolicionismoPenal.pdf

  1. Nota Técnica: problematizando a função da Comissão Técnica de Classificação no contexto do Estado Penal – Tania Maria Dahmer Pereira

http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESS-NotaTecnica-TanhiaDahmer-ComissaoClassificacao.pdf

Relatório

  1. Sistematização e análise de registros da opinião técnica emitida pela/o assistente social em relatórios, laudos e pareceres, objeto de denúncias éticas presentes em recursos disciplinares julgados pelo CFESS

http://www.cfess.org.br/arquivos/registros-opiniao-tecnica.pdf

Orientação Normativa

  1. Orientação Normativa CFESS N° 04/2020. EMENTA: Dispõe sobre o sigilo profissional e a participação de assistente social como testemunha ou perito/a em processos que envolvam usuário/a.

http://www.cfess.org.br/arquivos/on42020.pdf

 

Seminários

  1. 2º Encontro Nacional: o Serviço Social no Campo Sociojurídico na Perspectiva da Concretização de Direitos”, realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2009, em Cuiabá (MT). http://www.cfess.org.br/arquivos/SEM_SS_SOCIOJURIDICO-CFESS.pdf
  1. 3º Seminário Nacional ‘O trabalho do/a assistente social no sociojurídico’

https://www.youtube.com/watch?v=trc-n9ELR-M&list=PLu2vSIDx006RGAnlXLWVpvQEGgnXZtpal

  1. “Reflexões críticas sobre o Depoimento Especial e a Escuta Especializada”. Roda de conversa realizada com o Prof. Dr. Maurílio Castro de Matos, no auditório do CRESS 12ª Região, no dia 12/04/2019.

https://www.youtube.com/watch?v=HJGoRuYtZqg

  1. Seminário “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes: O que o Serviço Social tem a ver com isso?” Realizado pelo CRESS 19ª Região em 19/07/18.

https://www.youtube.com/watch?v=noJxFoLlZ7w

  1. Roda de Conversa “A atuação do Serviço Social no Sistema Socioeducativo na Perspectiva do Projeto Ético-Político Profissional” realizada pelo CRESS 12ª Região em 09/07/2018 com a Dra. Silvia da Silva Tejadas.

https://www.youtube.com/watch?v=GUS_Xtpm8Hs

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Brochuras

  1. Atuação de assistentes sociais no sociojurídico: subsídios para reflexão

O documento objetiva qualificar e referenciar a intervenção de assistentes sociais e faz parte da série de publicações intitulada Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais. A brochura é produto da construção do Grupo de Trabalho Serviço Social no Sociojurídico.

http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESSsubsidios_sociojuridico2014.pdf

  1. Atribuições privativas do/a assistente social em questão – Volume 1

O livro Atribuições Privativas do/a Assistente Social Em Questão é uma edição ampliada da brochura lançada em 2002. A publicação traz o texto produzido pela Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI) à época, o artigo da professora Marilda Iamamoto, intitulado Projeto profissional, espaços ocupacionais e trabalho do/a assistente social na atualidade, e uma nova apresentação, que recupera debates e conteúdos significativos referentes às atribuições profissionais. http://www.cfess.org.br/arquivos/atribuicoes2012-completo.pdf

  1. Atribuições privativas do/a assistente social em questão – volume 2

http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESS202-AtribuicoesPrivativas-Vol2-Site.pdf

  1. Série Assistente Social no Combate ao Preconceito

A série de cadernos Assistente Social no combate ao preconceito tem o intuito de orientar e estimular assistentes sociais a uma compreensão crítica das variadas situações de preconceito que podem acompanhar os encaminhamentos cotidianos do exercício profissional, provocando a categoria a refletir sobre sua responsabilidade ética na defesa do projeto ético-político.

O que é Preconceito – Caderno 1

http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESS-Caderno01-OqueEPreconceito- Site.pdf

O estigma do uso de drogas – – Caderno 2

http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESS-Caderno02-OEstigmaDrogas-Site.pdf

Racismo -Caderno 3

http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESS-Caderno03-Racismo-Site.pdf

Transfobia – Caderno 4

http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESS-Caderno04-Transfobia-Site.pdf

Xenofobia – – Caderno 5

http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESS-Caderno05-Xenofobia-Site.pdf

Machismo – Caderno 6

http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESS-Caderno06-Machismo-Site.pdf

Discriminação contra a pessoa com deficiência – Caderno 7

http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESS-Caderno07-PCD-Site.pdf

Comissão de Orientação e Fiscalização – CRESS 12ª Região

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