CFESS participa da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Arte: Karlla Braga/Estagiária sob supervisão e foto: 5CNDPD/cobertura

Entre os dias 14 e 17 de julho de 2024, ocorreu em Brasília (DF) a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). O CFESS participou do evento, representado pela assistente social Eliane Wanderley, que integra o Comitê Anticapacitista do Conselho Federal. Afinal, “a nossa liberdade é anticapacitista”, conforme slogan das comemorações do Dia da(o) Assistente Social 2024 (relembre aqui).

Este é um debate intrínseco ao projeto ético-político profissional, consolidado nos princípios inscritos no Código de Ética da categoria há 30 anos e que continuam muito atuais. A construção de estratégias em defesa dos direitos das pessoas com deficiência dentro e fora do Serviço Social integra o plano de ação do CFESS e diversas realizações foram efetivadas nesse sentido.

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Neste ano, a 5ª Conferência trouxe como tema central o “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. O evento debateu e deliberou sobre propostas colhidas após ampla participação social, nas etapas regionais da conferência. Além do CFESS, também marcaram presença os CRESS AM, AL e RN.

Para Eliane Wanderley, integrante do Comitê Anticapacitista do CFESS, a conferência foi um marco referencial para a retomada da democracia brasileira. Segundo a assistente social, o evento foi marcado pela diversidade da interseccionalidade que permeia a vivência das pessoas com deficiência

“A participação de assistentes sociais foi de extrema importância, já que é nosso compromisso ético-político eliminar todas as formas de preconceito, além de contribuir com os movimentos sociais para este enfrentamento. O Serviço Social é historicamente luta contra as mais diversas formas de violações de direitos humanos, por isso estamos aqui”, avaliou Eliane.

Em 2025, tem Seminário Nacional sobre a Luta Anticapacitista 

Neste ano, o Serviço Social brada à sociedade: nossa liberdade é anticapacitista! Foi esse o mote que o Conjunto CFESS-CRESS usou para as comemorações do Dia da(o) Assistente Social 2024. Em 2025, haverá ainda o Seminário Nacional Serviço Social e a Luta Anticapacitista, que ocorrerá em Recife (PE).

O tema vai ao encontro de uma série de debates e ações que as entidades representativas da profissão vêm promovendo nos últimos anos junto a assistentes sociais, não só para falar sobre o trabalho e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, mas também para enfrentar o preconceito contra essa população (chamado de capacitismo) e para buscar garantir acessibilidade para todas essas pessoas, em especial assistentes sociais com deficiência.

Além disso, após oito anos sem acontecer, a 5ª Conferência retomou o espaço de participação e controle social na construção democrática de políticas públicas. É o que afirma a assistente social Ana Paula Agapito, presidente do CRESS-RN, que também participou do evento.

“Houve a assinatura de documentos importantes, que garantem direitos para as pessoas com deficiência, com destaque para o novo formato de avaliação biopsicossocial unificada e também para ampliação do acesso ao BPC. Foi uma satisfação vivenciar essa retomada de participação e exercício da cidadania na defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Sigamos na luta anticapacitista!”, completou Ana Paula.

Acesse também:
Anticapacitismo e exercício profissional: perfil de assistentes sociais com deficiência

Discriminação contra a pessoa com deficiência – Série Assistente Social no Combate ao Preconceito – Caderno 7