PORTARIA Nº 001/2023 de 09 de Janeiro de 2023.
Define o calendário de feriados, pontos facultativos e recesso a serem concedidos às/aos trabalhadoras/es do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 12ª Região no exercício de 2023.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – 12ª REGIÃO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, de acordo com as deliberações em Reunião de Conselho Pleno do dia 19 de dezembro de 2022, CONSIDERANDO a incidência dos feriados Nacional, Estadual, Municipal e Religioso no calendário de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º – Divulgar os feriados a serem observados no exercício de 2023 no CRESS 12ª Região, relacionados no Anexo I.
Art. 2º – Fica definido como ponto facultativo os dias 20 de fevereiro, 22 de fevereiro meio expediente (08h às 12h), 09 de junho, 08 de setembro, 13 de outubro e 03 de novembro.
Parágrafo Primeiro – As datas de ponto facultativo serão informadas à categoria profissional com antecedência, nos meios de comunicação do CRESS 12ª Região.
Art. 3º – Os feriados e pontos facultativos constarão na agenda do site do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 12ª Região, conforme Anexo I.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 09 de janeiro de 2023.
Cheyenne Vieira Marques
A.S. nº. 4060 CRESS 12ª Região
Conselheira Presidente
Baixe a portaria nº 001/2023 em PDF clicando aqui: Portaria 001.2023 – Feriados e Pontos Facultativos – 2023
Conselho Regional de Serviço Social de Santa Catarina – CRESS 12ª Região