PORTARIA N° 083/2025.Define o calendário de feriados, pontos facultativos e recesso

PORTARIA N° 083/2025, de 13 de dezembro de 2025

Define o calendário de feriados, pontos facultativos e recesso a serem concedidos às/aos trabalhadoras/es do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 12ª Região no exercício de 2026

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – 12ª REGIÃO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, de acordo com as deliberações em Reunião de Conselho Pleno realizado no dia 13 de dezembro de 2025,

CONSIDERANDO a incidência dos feriados Nacional, Estadual, Municipal e Religioso no calendário de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º – Divulgar os feriados a serem observados no exercício de 2026 no CRESS 12ª Região, relacionados no Anexo I.

Art. 2º – Fica definido como ponto facultativo os dias 02 de janeiro, 16 e 18 de fevereiro, 20 de abril, 05 de junho, 28 de outubro, 24 e 26 de dezembro.

Parágrafo Primeiro – As datas de ponto facultativo serão informadas à categoria profissional com antecedência, nos meios de comunicação do CRESS 12ª Região.

Art. 3º – Os feriados e pontos facultativos constarão na agenda do site do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 12ª Região, conforme Anexo I.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CHEYENNE VIEIRA MARQUES

ANEXO I

Conselho Regional de Serviço Social de SAnta Catarina