Pelo terceiro ano consecutivo o dia 08 de março tem sediado as atividades da Greve Internacional de Mulheres, mais conhecida como #8M. O crescimento vertiginoso deste movimento revela-se numa contraofensiva ao recrudescimento dos governos fascistas, da ultradireita e de políticas neoliberais, que atingem de forma contundente os direitos humanos de gênero.
Os rebatimentos deste contexto societário são visíveis na frágil democracia brasileira, acentuando-se com os desdobramentos do tenso e denso processo eleitoral vivenciado no ano de 2018. Indubitavelmente, o Serviço Social brasileiro tem se deparado com inúmeros desafios que se materializam na intensificação das violações de direitos humanos da população usuária, na derrocada do sistema de proteção brasileiro e consequente precarização das relação e condições de trabalho das(os) assistentes sociais.
É nesse cenário adverso que se torna indispensável a reflexão em torno das contribuições dos feminismos e dos debates de gênero para o Serviço Social. Seja porque a profissão é atravessada pelos contornos de gênero, seja porque o sexismo, a misoginia, as violências e desigualdades de gênero impõem-se no cotidiano de trabalho da nossa profissão.
Nesse sentido, o conceito de gênero possibilita-nos compreender que as características que perfazem os papeis masculino e feminino transcendem o sexo biológico, haja vista construírem-se no âmbito da história e da cultura (SCOTT, 1995).
De acordo com Saffioti (2004), o fato de existirem diferenças entre os papeis de gênero não seriam, por si só, explicativas da violência. Como recurso explicativo da conversão das diferenças em desigualdades, a autora recorreu ao conceito de patriarcado.
Para o feminismo materialista (DELPHY, 2009), (HIRATA; KERGOAT, 2007), o patriarcado consiste num importante referencial para compreender as demais assimetrias nas relações sociais, à medida que põe em movimento desigualdades de gênero, classe, raça e geração, dentre outros marcadores de diferença social. Tais processos de subordinação seriam viabilizados a partir do emprego autorizado da violência por parte do patriarca. De modo concreto, tal raciocínio auxilia a compreender o nascimento da divisão sexual do trabalho e o estupro corretivo.
Se o feminismo materialista consiste numa importante referência para o Serviço Social brasileiro, devido à correspondência com o materialismo histórico-dialético (CISNE; SANTOS, 2018), é importante conhecer a amplitude dos movimentos feministas, que incorporam outras nuances para além da materialista.
É nessa toada que emerge a teoria queer. Parte da compreensão que o sexo extrapola a dimensão exclusivamente biológica, configurando-se, tal qual o gênero, numa construção sociocultural. Ao romper com a heterossexualidade compulsória (cisheteronormatividade), permite a incorporação das sexualidades “dissidentes” (CAMBRONE, 2017), ou marginais, a exemplo da travestilidade, a transgeneridade e a intersexualidade. Algumas(ns) das(os) estudiosas(os) mais conhecidas(os) são Michel Foucault e Judith Butler.
Cambrone (2017) ressalta que a expectativa de vida média de uma pessoa trans é de aproximadamente 35 anos de idade (muito abaixo da média geral) e a maior parte encontra no comércio do sexo a única forma de sobrevivência. Lembramos ainda que o Brasil é recordista em homo e transfobia.
Diante desse panorama, a teoria queer assume como pressuposto ético-político a desconstrução dos preconceitos que rondam o universo trans. Ainda, questiona a hierarquização ou sobreposição de um marcador de diferença social em relação aos demais — seja a classe social, a raça, o sexo, o gênero, a etnia ou qualquer outro —, defendendo a interseccionalidade entre eles.
Em nossa ótica, esse seria um dos principais paralelos entre a teoria queer e o feminismo negro, sendo esse último o precursor do termo interseccionalidade. Criado por Kimberlé Crenshaw no ano de 2001 (CRENSHAW, 2002), o conceito demarca:
[…] o paradigma teórico e metodológico da tradição feminista negra, promovendo intervenções políticas e letramentos jurídicos sobre quais condições estruturais o racismo, seximo e violências correlatas se sobrepõem, discriminam e criam encargos singulares às mulheres negras (AKOTIRENE, 2018, p. 54).
Akotirene (2018) salienta o potencial teórico, metodológico e prático do conceito para instrumentalizar os movimentos antirracistas e feministas para atuarem de forma efetiva com as pautas das mulheres negras. Nesse sentido, aguça o olhar para as hierarquias entre as mulheres, pleiteando a visibilidade política do marcador de diferença racial no mesmo patamar de igualdade da classe e do gênero.
Uma das maiores contribuições do feminismo negro consiste na visibilidade da solidariedade interracial por meio da concepção de sororidade. Baseado nas relações de cumplicidade feminina, emerge como importante substrato político e prático dos feminismos contemporâneos, à medida que incentiva o trabalho coletivo em prol das transformações sociais, sobretudo na perspectiva de gênero.
Algumas das autoras mais conhecidas do feminismo negro em contexto internacional são Patricia Hill Collins, Audre Lorde, Ângela Davis. No Brasil, as autoras do feminismo negro mais populares seriam Sueli Carneiro, Lélia Gonzales, Djamila Ribeiro, Jurema Werneck e Luiza Bairros.
Podemos dizer que o feminismo negro e os feminismos pós-colonial e des/decoloniais convergem para um ideal de sociabilidade afim. Uma das principais especificidades de cada um dos feminismos supracitados refere-se à localização geopolítica. Isso porque uma das principais intencionalidades dos feminismos pós e des/decoloniais é demarcar a dimensão étnica, conectando-se especialmente às questões indígenas e concernentes à migração forçada.
Por conta disso, o feminismo pós-colonial publiciza os estudos de origem asiática e africana, cujas principais expoentes seriam Chandra Mohanty, Jasbir Puar, Gayatri Spivak. Ao passo que os feminismos des/decoloniais vocalizam os estudos feministas da América Latina, com o destaque para Marcela Lagarde, Maria Lugones, Gloria Anzaldúa e Rita Laura Segato.
Outra preocupação teórico-política de tais feminismos é questionar os privilégios do feminismo ocidental, que universalizam o sujeito político dos feminismos a partir da mulher branca, cisheteronormativa, e de classe média, ignorando as peculiaridades étnicas e raciais. É nesse contexto que tais feminismos indicam o caráter duplamente colonizado das mulheres do Sul Global, submetidas ao poder da dominação colonial do império e da dominação masculina do patriarcado (BALLESTRIN, 2013).
Atentando-se às preocupações apontadas por Lisboa e Oliveira (2015), cremos que a desconexão do Serviço Social com as contribuições dos estudos de gênero e dos feminismos pode acarretar nas seguintes ciladas:
As limitações para extrapolar o modelo de família tradicional, notadamente nos papeis e funções de gênero. Como consequência, pode-se sobrecarregar ainda mais as mulheres a partir do trabalho não pago historicamente delegado a esse segmento, relativo ao cuidado doméstico e intergeracional¹ (crianças e adolescentes, idosos, etc).
Relacionado a isso pode sobrevir ainda a fragilidade de incorporar outras possibilidades de orientação e identidade sexual para além da cisheteronormatividade, o que pode incidir na eventual restrição do acesso a direitos.
Outra ciliada refere-se à manutenção da invisibilidade das hierarquias de desigualdade de gênero articuladas às dimensões de raça e de etnia da população usuária, com ênfase para as especificidades das mulheres negras, quilombolas, indígenas e migrantes de países periféricos.
Da perspectiva endógena à profissão, arriscamos que as fragilidades para compreender os atravessamentos de gênero postos ao Serviço Social brasileiro podem interferir no protagonismo das(os) profissionais para a defesa de posicionamentos profissionais. Fato que pode estar relacionado à visão tradicional dos papeis de gênero, cristalizada no entendimento do papel masculino ligado ao espaço público, ao protagonismo, ao poder de fala conquanto o papel feminino seria relacionado à passividade e à domesticidade.
Ainda, como consequência mais extrema, a contribuição para a perpetuação do machismo, do sexismo, da misoginia e da cultura do estupro, especialmente por meio de atitudes como a culpabilização das pessoas em situação de violência.
Como possíveis horizontes de resistência para o Serviço Social, vislumbramos:
A valorização dos estudos de gênero e feminismos como parte da formação acadêmica e profissional das(os) assistentes sociais. Afinal de contas, para compreender as nuances de gênero que perfazem as relações sociais e articulá-las às demais dimensões da desigualdade social (classe, raça, etnia, geração, capacidade, dentre outras) é imprescindível, antes de tudo, conhecê-las. Aliado a isso, a capacidade argumentativa imposta às(aos) assistentes sociais pelos desafios cotidianos de trabalho, no sentido de dar vida aos princípios do projeto ético-político profissional, requer a apropriação de aportes teórico-metodológicos da temática em comento.
Paralelamente, a participação nos movimentos feministas pode constituir-se num profícuo espaço de defesa de direitos, de resistência e de formação profissional e política. É nesses espaços que se promovem encontros com muitas outras pessoas sintonizadas com a constituição de uma outra sociabilidade – radicalmente diferente da que estamos vivenciando. Esse pode ser um poderoso combustível para reoxigenar as forças ante à aridez do momento político atual e ao cotidiano marcado pela precarização das condições de trabalho e, em última instância, de vida.
Fernanda Ely Borba
Assistente Social
Feminista associada à UBM Chapecó
Doutoranda PPGICH/UFSC, na área de concentração Estudos de Gênero
Integrante do Núcleo de Estudos de Serviço Social e Relações de Gênero – NUSSERGE/UFSC
¹ Mioto (2015) reflete que a apropriação do trabalho não pago exercido pelas mulheres constitui-se como um dos principais sustentáculos da deterioração das políticas de proteção social no neoliberalismo.
Referências:
AKOTINERE, Carla. O que é Interseccionalidade? Coleção Feminismos Plurais. Belo Horizonte: Letramento/Justificando, 2018.
BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. In: Revista Brasileira de Ciência Política, n. 11, Brasília, maio/agosto de 2013, p. 89-117.
CAMBRONE, Giowana. Travestis e transexuais: sexualidades marginais em uma nação heteronormativa. In: UZIEL, Anna Paula; GUILHON, Flávio (Orgs.). Transdiversidades: práticas e diálogos em trânsitos. Coleção Sexualidade, Gênero e Sociedade. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2017. pp. 399-424.
CISNE, Mirla; SANTOS, Silvana Mara Morais dos. Feminismo, Diversidade Sexual e Serviço Social. Biblioteca Básica do Serviço Social. Vol. 8. São Paulo: Cortez, 2018.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos de discriminação racial relativos ao gênero. In: Revista Estudos Feministas. V.1. N. 1. Florianópolis: UFSC, 2002. pp. 171-188.
DELPHY, Christine. Patriarcado. In: HIRATA, Helena et al (Orgs.). Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: editora Unesp, 2009.
HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. In: Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, set./dez. 2007.
LISBOA, Teresa Kleba; OLIVEIRA, Catarina Nascimento de. Serviço Social com perspectiva de gênero: o que a “cegueira ideológica” não permite ver. Revista Feminismos. V. 3. N. 2 e 3. Salvador: UFBA, mai/dez. 2015, p. 103-114.
MIOTO, Regina Célia Tamaso. Política social e trabalho familiar: questões emergentes no debate contemporâneo. Revista Serviço Social e Sociedade. Nº. 124 São Paulo: Cortez, 2015. p. 699-720.
SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani; Gênero, Patriarcado, Violência. São Paulo: Perseu Abramo, 2004.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade. Vol 20(2) Jul/Dez, 1995.
