Documentos da Comissão Nacional Eleitoral explicam os procedimentos e requisitos.
(arte: Rafael Werkema)
Terá início na próxima segunda-feira (9) o prazo para a inscrição de chapas para as próximas eleições do Conjunto CFESS-CRESS, que ocorrerão nos dias 19, 20 e 21 de março de 2014. O processo elegerá as gestões do CFESS e dos CRESS/Seccionais para o triênio 2014-2017.
Até 21 de janeiro de 2014, assistentes sociais poderão inscrever as chapas para o processo eleitoral e conselheiros/as do CFESS, dos CRESS e das Seccionais poderão se desincompatibilizar das atuais gestões para concorrer à reeleição. A posse das novas gestões ocorrerá em 15 de maio de 2014, Dia do/a Assistente Social.
Quem for inscrever chapas, deve ter atenção a todos os requisitos para participação, bem como conferir a documentação necessária para tal. Ao final desta matéria, estão disponíveis para download todos os modelos de documentos e declarações, bem como a Instrução CNE nº 1/2013, da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que lista as exigências para as inscrições. Todos os documentos já foram enviados aos CRESS e Seccionais, onde podem ser retirados pelos/as interessados/as.
O processo eleitoral reforça o caráter ético e democrático das ações do Conjunto CFESS-CRESS. Nossas entidades são geridas por representantes eleitos/as diretamente por profissionais, de maneira não obrigatória, possibilitando a participação de todos/as os/as assistentes sociais regularmente inscritos/as nos CRESS”, afirma a presidente da CNE e conselheira do CFESS Ramona Carlos.
Participação da categoria
Nas eleições do Conjunto CFESS-CRESS, quanto maior a participação da categoria, maior a legitimidade do processo. É importante enfatizar que o/a profissional, ao exercer seu direito de voto, além valorizar o exercício democrático, elegerá representantes que contribuirão para a qualificação e o aprofundamento dos debates sobre a profissão e sua organização política.
Vale destacar também que o CFESS é o único conselho federal de fiscalização profissional cuja direção é eleita pelos/as profissionais por meio de voto direto não obrigatório. Em outras categorias, a diretoria é indicada pelos conselhos regionais por meio de assembleia. O CFESS também é o único conselho federal que faz a combinação do voto não obrigatório ao quórum mínimo, expressando o compromisso do Conjunto CFESS-CRESS com a participação política democrática.
Código e calendário eleitoral
É importante reafirmar ainda que cabe aos CRESS e Seccionais darem ampla divulgação do processo junto à categoria em cada estado. Para acompanhar e participar do processo eleitoral, é fundamental que o/a assistente social conheça o Código Eleitoral, o edital de convocação das eleições e o calendário com todas as etapas do processo, bem como a Instrução CNE nº 1/2013.
Acesse abaixo os documentos do processo eleitoral 2014:
Portaria CFESS nº 24/2013 – institui a Comissão Nacional Eleitoral
Instrução CNE nº 1/2013 – requisitos para inscrição de chapas
Calendário eleitoral
Edital de convocação das eleições do Conjunto CFESS-CRESS
Código Eleitoral
Anexos:
1 – requerimento para registro de chapa
2a – relação de candidatos para inscrição de chapa no CRESS
2b – relação de candidatos para inscrição de chapa na Seccional
2c – relação de candidatos para inscrição de chapa no CFESS
3 – declaração pessoal de cargo na composição da chapa
4 – declaração de antecedentes
5 – declaração do CRESS, para atestar regularidade de componentes das chapas
6 – solicitação de desincompatibilização de conselheiro/a das gestões atuais
7 – declaração de conselheiro/a das gestões atuais sobre composição de chapas
8 – solicitação de licença para funcionário/a do CRESS/Seccional para composição de chapas
Leia também:
Conjunto CFESS-CRESS divulga edital de convocação para as eleições
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Gestão Tempo de Luta e Resistência – 2011/2014
Comissão de Comunicação
Diogo Adjuto – JP/DF 7823
Assessoria de Comunicação
comunicacao@cfess.org.br