Livros, brochuras e outros

Código de ÉticaA presente edição do Código de Ética do/a Assistente Social
e da Lei 8662/93, revista e ampliada, incorpora as alterações
do Código discutidas e aprovadas no 39º Encontro Nacional
CFESS/CRESS, realizado em setembro de 2010 na cidade
de Florianópolis (SC), e inclui as modificações na Lei de
Regulamentação da Profissão, decorrentes da aprovação
da Lei 12.317/10, que instituiu a jornada de trabalho de 30
horas semanais sem redução salarial para assistentes sociais.

Atuação de assistentes sociais no sociojurídico: subsídios para reflexão
O documento objetiva qualificar e referenciar a intervenção de assistentes sociais e faz parte da série de publicações intitulada Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais. A brochura é produto da construção do Grupo de Trabalho Serviço Social no Sociojurídico.
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CFESS Manifesta Tempo de Luta e Resistência (2011-2014)
O livro reúne os textos das 56 edições do CFESS Manifesta, produzidas ao longo da Gestão Tempo de Luta e Resistência (2011-2014). O CFESS Manifesta é um importante instrumento de comunicação, que dá visibilidade aos posicionamentos da entidade frente a temáticas ligadas ao serviço social brasileiro. Por isso, trazemos também as ilustrações de cada edição, possibilitando um resgate histórico de temas debatidos pelo CFESS. Alguns, como o Dia da Luta Indígena, Dia Mundial do Meio Ambiente, Dia da Visibilidade Trans, Dia Nacional do Trabalho Doméstico ou com o tema sobre a população em situação de rua, foram lançados pela primeira vez por esta Gestão.Clique e faça o download

Política de Educação Permanente do Conjunto CFESS-CRESS
A publicação ressalta a dimensão da educação permanente enquanto instrumento de luta ideológica e política da categoria profissional, sinaliza o panorama nacional da educação superior no Brasil e seus rebatimentos na formação de assistentes sociais e apresenta as diretrizes, objetivos e estratégias para a materialização da Política de Educação Permanente do Conjunto CFESS-CRESS. O documento é fruto de muita discussão e trabalho coletivo e recebe contribuição de duas gestões do CFESS, além da ABEPSS e ENESSO.
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Meia formação não garante um direito: o que você precisa saber sobre a supervisão de estágio direta em Serviço Social
Com esta publicação, o CFESS disponibiliza para estudantese assistentes sociais, CRESS e pessoas responsáveis pela supervisão (acadêmica e de campo) um conjunto de informações para consulta, que reúne as determinações legais e normativas acerca da supervisão direta de estágio em Serviço Social. Meia formação não garante um direito.
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Subsídios para a atuação de assistentes sociais na Política de Educação
O objetivo do documento é contribuir para que a atuação profissional na Política de Educação se efetive em consonância com os processos de fortalecimento do projeto ético-político do serviço social e de luta por uma educação pública, laica, gratuita, presencial e de qualidade, que, enquanto um efetivo direito social, potencialize formas de socialiabilidade humanizadoras.
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Livro Seminário Nacional: 30 anos do Congresso da Virada
A publicação reúne as palestras proferidas no evento que celebrou os 30 anos do 3º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (Congresso da Virada), que mudou a história do Serviço Social brasileiro.
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Atribuições Privativas do/a Assistente Social Em Questão (1ª Edição ampliada – 2012)
O livro Atribuições Privativas do/a Assistente Social Em Questão é uma edição ampliada da brochura lançada em 2002. A publicação traz o texto produzido pela Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI) à época, o artigo da professora Marilda Iamamoto, intitulado Projeto profissional, espaços ocupacionais e trabalho do/a assistente social na atualidade, e uma nova apresentação, que recupera debates e conteúdos significativos referentes às atribuições profissionais.
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2º Seminário Nacional de Serviço Social no Campo Sociojurídico
A publicação reúne o conteúdo do “2º Encontro Nacional: o Serviço Social no Campo Sociojurídico na Perspectiva da Concretização de Direitos”, realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2009, em Cuiabá (MT). O evento reuniu cerca de 500 participantes e foi transmitido para todo o Brasil pela internet. Entre os temas debatidos no livro estão a judicialização da questão social; as condições de trabalho e demandas profissionais no campo sociojurídico; a identidade e autonomia do trabalho do/a assistente social; entre outros.
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Instrumentos para a fiscalização do exercício profissional do/a Assistente Social
A publicação visa o aprimoramento dos mecanismos políticos e jurídio-normativos, em resposta ao processo de precarização da formação e do exercício profissional
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Subsídios para o debate sobre Serviço Social na Educação (2011)
O documento tem a finalidade de, a partir do acúmulo teórico e político da categoria, construído em especial nas duas últimas décadas, sobre a inserção do Serviço Social na educação, contribuir para o aprofundamento da reflexão sobre uma concepção de educação coerente com o projeto ético-político profissional que, por sua vez, oriente o debate das particularidades do trabalho do/a assistente social nesta política pública, assim como as ações profissionais, no sentido de fortalecer as lutas sociais em defesa de uma educação emancipadora
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Revista Digital “O amor fala todas as línguas”
Material da Campanha “O amor fala todas as línguas”, realizada pelo Conjunto CFESS-CRESS em 2006, em defesa da livre orientação e expressão sexual
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Serviço Social na Educação (2001)
Brochura elaborada em 2001 aborda a inserção do/a assistente social nesse campo de atuação.
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Direito se conquista: a luta dos/as assistentes sociais pelas 30 horas semanais (Versão Online)
O livro registra em textos, poesias e, principalmente, belas fotografias, a luta pela aprovação da lei que garantiu aos/às assistentes sociais a jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução salarial. Luta essa, conduzida com a direção política do Conjunto CFESS-CRESS e com apoio da ABEPSS e da ENESSO. O resgate histórico é preciso: começa na apresentação do Projeto de Lei à categoria, passa pela tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado, destaca o inesquecível e memorável ato público em Brasília e a aprovação do PL por unanimidade no Plenário do Senado, e termina na articulação do Conjunto CFESS-CRESS e mobilização da categoria pela sanção presidencial e pela implementação da Lei 12.317/2010, após aprovada. Além disso, homenageia o coletivo que fez parte dessa luta. As imagens e textos registrados nesse livro são mais que uma memória histórica. São evidências de que “direito se conquista na luta”!
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Coletânea CFESS Manifesta (2008-2011)
Coletânea de CFESS Manifesta publicados na gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta, no período entre 15 de janeiro 2008 a 14 de maio de 2011. São 60 documentos que trazem os posicionamentos e defesas do CFESS, embebidos pelos princípios e diretrizes do Projeto Ético-político-profissional.
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Relatório Final – Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta (2008-2011)
O relatório registra, por meio de textos e fotos, a essência de três anos de intenso trabalho da gestão “Atitude Crítica para Avançar na Luta” (2008-2011). Possui um caráter de análise avaliativa do “processo vigoroso e desafiante” que é assumir o CFESS, pela sua responsabilidade, exigências e intensidade das demandas políticas e profissionais que, a cada dia, se renovam e requisitam respostas, muitas delas imediatas e contundentes. No documento, o/a assistente poderá ver as ações da gestão, separadas por eixos: Compromissos Ético-políticos e defesa dos direitos humanos; A luta em defesa da formação com qualidade e do trabalho com direitos; O serviço social no mundo; Participação e lutas sociais na defesa dos direitos; Gestão democrática e coletiva; e Comunicação – um campo de atuação política.
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Legislação e Resoluções sobre o Trabalho do/a Assistente Social
Os/as assistentes sociais encontram no livro um importante instrumento para contribuir em seu exercício profissional: a reunião,em uma única publicação, da Lei de Regulamentação da Profissão (Lei 8.662/1993), do Código de Ética profissional e uma coletânea de Resoluções aprovadas pelo CFESS nos últimos anos e que regulamentam o trabalho profissional.
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Seminário Nacional: O Trabalho do/a Assistente Social no SUAS
O livro reúne as palestras proferidas no evento que reuniu mais de 2 mil pessoas na UERJ EM 2009. São reflexões, debates e embates sobre vários aspectos da Política de Assistência Social, contemplando desde a sua concepção na atual conjuntura, um balanço crítico do SUAS, condições de trabalho, o trabalho com famílias, o trabalho profissional nos CRAS, a interdisciplinaridade, trabalho com população de rua, educação e mobilização popular.
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Política de Comunicação do Conjunto CFESS-CRESS – 3ª Edição
A nova Política de Comunicação inclui debates recentes que o Conjunto tem feito, como a defesa da democratização comunicação no país (saiba mais), o uso de uma linguagem não discriminatória nas produções dos CRESS e CFESS, a questão da acessibilidade das produções e, inclusive, indicações para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
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Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis do Conjunto CFESS-CRESS
Publicação que orienta e auxilia os CRESS na gestão pública e democrática. Inclui as Resoluções CFESS 469/2005 e 470/2005, que revisaram o Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS e a minuta do Regimento Interno dos Regionais.
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Trabalhar na Assistência Social em Defesa dos Direitos da Seguridade Social
Contribuições do Conjunto CFESS-CRESS para os debates sobre a definição de trabalhadores na Assistência Social.
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O Controle Social e a consolidação do Estado Democrático de Direito
A publicação reúne as reflexões feitas no Seminário Nacional “O Controle Social e a Consolidação do Estado Democrático de Direito”, promovido pelo CFESS, em setembro de 2008, em Brasília (DF). No evento, se discutiu a representação do Conjunto CFESS-CRESS nas instâncias colegiadas de gestão de políticas sociais e de defesa de direitos. A preocupação fundamental era construir um espaço coletivo de discussões, no qual ganhasse centralidade o debate sobre a defesa dos princípios éticos e políticos profissionais.
Acesse a versão na íntegra do livro

30 Anos do Congresso da Virada
A publicação integrou as comemorações dos 30 anos do “Congresso da Virada”, como ficou denominado o 3º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, realizado em 1979 em São Paulo. Por meio de artigos, entrevistas e manifestos, a obra resgata e registra a história deste importante marco teórico-político do Serviço Social. A primeira parte do livro traz artigos de José Paulo Netto, que aponta referências para a contextualização do III CBAS; de Vicente Faleiros, que traça a conjuntura dos anos 70; e de Maria Beatriz Abramides e Socorro Cabral, que falam da organização política do Serviço Social e o papel da Comissão Executiva Nacional de Entidades Sindicais de Assistentes Sociais (CENEAS) e da Associação Nacional de Assistentes Sociais (ANAS) na “virada” do Serviço Social brasileiro. O livro traz também entrevistas com Aldaíza Sposati, Maria Lúcia Martinelli, Luiza Erundina, Regina Marconi Franco, Márcia Pinheiro, Célia Vilainho Peres, assistentes sociais que estiveram envolvidas, de alguma maneira, com o histórico CBAS de 1979. “30 anos do Congresso da Virada” apresenta ainda o manifesto do CFESS (elaborado por Ivanete Boschetti) sobre o sentido e os desafios do projeto ético-político da profissão 30 anos depois do Congresso, e o manifesto da ABEPSS (escrito por Elaine Behring e Sâmya Rodrigues Ramos), abordando o protagonismo da instituição nesses 30 anos de luta. O livro encontra-se disponível para a venda. Mais informações pelo email publicacoes@cfess.org.br

Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social
A publicacão é uma reedição do “Parâmetros Para Atuação de Assistentes Sociais e Psicólogos na Política de Assistência Social”, produzido em parceria com o Conselho Federal de Psicologia (CFP). Esta nova versão, que inaugura a série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Socias, visa consolidar a política de assistência social como direito e assegurar as condições técnicas e éticas requeridas para o exercício do trabalho com qualidade.
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Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Saúde
A publicação tem como finalidade referenciar a intervenção dos profissionais de Serviço Social na área da saúde. Constitui-se como produto do Grupo de Trabalho Serviço Social na Saúde, instituído pelo CFESS em 2008, que incorporou nas suas discussões e sistematizações as deliberações dos 36º e 37º Encontro Nacional CFESS/CRESS.
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Parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogos(as) na Política de Assistência Social
Uma realização do conjunto CFESS/CRESS e dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia. Setembro de 2007.
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Assistentes Sociais no Brasil – Elementos para o estudo do perfil profissional
O livro traz pesquisa realizada em 2005 em parceria da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e CRESS, que oferece elementos para o perfil profissional de assistentes sociais nos âmbitos estadual, regional e nacional.
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CFESS Manifesta – Análises Conjunturais (2005-2008)
Organizados de forma cronológica, os textos selecionados para essa obra expressam o posicionamento do Conselho Federal de Serviço Social face aos diversos momentos da complexa conjuntura por que passaram o Brasil, de 2005 a 2008. Mais que uma coletânea de intervenções políticas, a publicação pretende dar maior visibilidade às posições políticas do CFESS ao longo do período demarcado e constituir-se como fonte de consulta aos que buscam estudar a organização política da categoria nas diferentes conjunturas históricas.
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CFESS Manifesta – Análises Conjunturais (2002-2005)
Organizados de forma cronológica, os textos selecionados para essa obra expressam o posicionamento do Conselho Federal de Serviço Social face aos diversos momentos da complexa conjuntura por que passaram o Brasil, de 2002 a 2005. Mais que uma coletânea de intervenções políticas, a publicação pretende dar maior visibilidade às posições políticas do CFESS ao longo do período demarcado e constituir-se como fonte de consulta aos que buscam estudar a organização política da categoria nas diferentes conjunturas históricas.