17 e 18 de abril de 2014 – Florianópolis/SC – Castelmar Hotel
“Este evento integra a IV semana de Conscientização da Alienação Parental promovido pela Associação Brasileira Criança Feliz”
EVENTO DE 26 HORAS/AULA (16 horas/aula presencial e 10 horas/aula complementar online)
Resumo: SERÃO 2 dias de evento, com 16 horas/aula presencial (ou ao vivo online). Os participantes poderão optar em participar presencialmente ou online deste evento.
Bônus: Todos inscritos – presenciais ou online – ganharão um evento online complementar de 10 horas/aula
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
Fone: (48) 3047 1112/ 3333 2110 – eventos@voxlegem.com.br
PROGRAMAÇÃO
SEXTA – 17/04
14h – credenciamento
15h – abertura com representantes:
– OAB / – Comissão de Direito de Família da OAB / – IBDFAM / – TJSC / – MP/ – APASE / Diversas faculdades entre outras instituições
15h30 – ESCALA DE INDICADORES LEGAIS DE ALIENAÇÃO PARENTAL
– Fernanda Molinari – Advogada. Pscinalista Clínica. Doutoranda em Psicologia Jurídica pela Universidade Fernando Pessoal/Portugal. Especialista em Direito de Família. Professora e autora de livros. Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica e da Associação Brasileira Criança Feliz.
16h30 – GUARDA COMPARTILHADA E RESPONSABILIDADE PARENTAL – EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E PROJEÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
– Patrícia Fontanella – Advogada. Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI. Doutoranda em Ciências Jurídico Civis na Universidade de Lisboa/Portugal. Professora de Direito Civil da ESMESC, MP, ESA e UNISUL. Autora de livros jurídicos.
17h45 – coffee break
18h15 – GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL – PRÁTICA EM CASOS DE LITÍGIO
– Douglas Phillips Freitas (SC) – Advogado. Doutorando em Direito. Ex-Presidente do IBDFAM/SC. Professor da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, ESA-OAB/SC e RS e das pós-graduações da UNIDAVI, UNOESC, entre outras. Conferencista e consultor. Autor de diversos livros jurídicos.
19h – ALIENAÇÃO PARENTAL – UMA RELEITURA DO INSTITUTO (TEORIA E PRÁTICA)
– Eduardo de Oliveira Leite (PR) – Advogado. Doutor em Direito Privado – Paris/França. Doutor em Direito de Família – Lyon/França. Professor da UEM/PR, Universidade Federal/PR, Vice-Presidente da Associação de Direito de Família e Sucessões de São Paulo – ADFAS/SP. Autor de diversos livros jurídicos.
20h – GUARDA COMPARTILHADA COMPULSÓRIA – AVANÇO OU RETROCESSO?
– Rolf Madaleno (RS) – Advogado e Professor de Direito de Família em Porto Alegre e São Paulo. Diretor Nacional do IBDFAM. Conselheiro Federal pela OAB/RS. Professor da Graduação e Pós-Graduação da PUC/RS. Autor do Curso de Direito de Família 6ª edição, Editora Forense.
SÁBADO – 18/04
9h – ABUSO MORAL: DANO MORAL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL
– Tatiana Filagrana (SC) – Advogada em Direito de Família e Responsabilidade Civil. Professora da UNIASSELVI/Indaial. Autora do livro: Responsabilidade Civil em casos de Alienação Parental.
10h – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL
Inscreva seu trabalho individual ou em grupo e apresente no evento. Com certificação.
11h – GUARDA COMPARTILHADA E O LITÍGIO: como definir o domicílio e o direito de convivência?
– Conrado Paulino da Rosa – Advogado. Mediador de conflitos. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM / Seção RS. Doutorando em Serviço Social – PUCRS. Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália. Professor do UNIRITTER e FADERGS Laureate Universities. Autor de obras sobre direito de família e mediação de conflitos, entre eles, “Nova Lei da guarda compartilhada” pela editora Saraiva.
12h30 – intervalo
14h – DESCUMPRIMENTO DE DIREITO DE CONVIVÊNCIA E RESTITUIÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS EM SUBTRAÇÃO PARENTAL
– Marcos Duarte – Advogado. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Del Museo Argentino em Buenos Aires. Presidente da Comissão de Família da OAB/CE e Ex-Presidente do IBDFAM/CE. Diretor do Instituto Proteger/CE. Presidente da Revista Jurídica Leis&Letras.
15h – ATUAÇÃO DO PERITO E DO ASSISTENTE TÉCNICO NOS LITÍGIOS DE GUARDA E ALIENAÇÃO PARENTAL
– Alcebir Dal Pizzol (SC) – Assistente Social. Bacharel em Direito. Mestre pela UFSC. Professor de diversas instituições. Coordenador do programa Casa da Cidadania do TJSC. Autor de diversos livros.
– Felipe Ornell (RS) –Possui graduação em Psicologia (UNESC) e residência em Saúde Mental pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP/RS). Mestrando do Programa de Pós Graduação em Ciências Médicas: Psiquiatria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É pesquisador no Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas – Hospital de Clínicas de Porto Alegre e professor convidado da Escola do Serviço Penitenciário – Academia Civil Integrada da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Autor de artigos e capítulos de livros.
– Josiane Javorski – Psicóloga, possui formação em Psicoterapia Corporal, especializanda em Avaliação Psicológica, com atuação na área de recursos humanos em hospitais e estudos no Direito de Família. Autora do livro: Perícia Social e Psicológica em Direito de Família.
16h30 – coffee break e sessão de autógrafos (lançamento de livros dos autores)
17h – MESA REDONDA: IMPACTOS DA NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA
Palestrantes e convidados.
Convidado confirmado:
– Analdino Rodrigues Paulino Neto – Presidente Nacional da ONG APASE -Associação de Pais e Mães Separados: www.apase.org.br. Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro do Direito de Família. Mediador, Palestrante e Consultor sobre Guarda Compartilhada, Alienação Parental, Pensão Alimentícia, Falsas acusações de abuso sexual.
Grace Regina Costa – Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/ Santa Catarina, em julho de 2001. Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina, em julho de 2004. Pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, em setembro de 2007. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em outubro de 2012.
Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões. Diretora do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) e Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões do referido Instituto. Secretária Adjunta da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Outros convidados serão confirmados até a data do evento.
19h – encerramento e entrega dos certificados com entrega das senhas (curso bônus – online)
www.voxlegem.com.br
APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS: O tema dos trabalhos deverá ser em uma das linhas (podendo ser o título um tópico específico do evento ou correlacionado.
* os trabalhos deverão ser enviados até 30/03/15.
* a estrutura do trabalho deve ser: título, nome do autor, texto. citação curtas e longas no texto ou por notas de rodapé. citação deve ter a fonte (sobrenome, nome do autor. obra. edição. editora. ano de publicação. página).
* O trabalho deve ser em times new roman, fonte 12, de duas a no máximo 10 páginas. Parágrafo 1,5.
* Os trabalhos selecionados para apresentação serão divulgados no dia 05/04/15.
* Somente inscritos no evento poderão enviar trabalhos para análise.
* Não há necessidade de trabalho inédito
* Todos trabalhos serão analisados pela comissão científica do evento, devendo o inscrito que queira participar da análise, estar regulamente inscrito
* Os trabalhos deverão ser enviados para: editora@voxlegem.com.br
* A responsabilidade autoral e informações lá descritos dos trabalhos é de responsabilidade do autor
* o trabalho poderá ser publicado, ficando desde já cedido os direitos autorais, inclusive para fins comerciais do trabalho remetido
EVENTO COMPLEMENTAR ONLINE
* Todo inscrito ganhará um evento complementar online de 10 h/a a ser cedido e administrado pela empresa patrocinadora, VOXONLINE
* O login e senha (procedimento de acesso) do evento complementar será entregue aos inscritos no encerramento do evento
EVENTO ONLINE
* O evento online será disponibilizado no dia 20/04/15
* Àqueles que optarem por assistir online, terão que assistir ao evento online em até 30 dias
* A certificação será remetida em até 10 dias após a comunicação de conclusão pelo e-mail: eventos@voxlegem.com.br
CERTIFICAÇÃO
* A inscrição neste evento importa na certificação presencial, tanto aos que assistirem presencialmente como online.
* Os que assistirem online receberão o certificado aproximadamente 10 dias após o informação à organização, pelo e-mail: eventos@voxlegem.com.br, que já assistiu ao evento.
* O evento online, em sua carga horaria, estará incluso no evento e certificado do evento presencial, e deverá ser assistido em até dia 10/05/2015.
INVESTIMENTO
ATÉ DIA 13/03
– Estudantes: R$ 90,00
– Estudantes associados ao IBDFAM: R$81,00
– Profissionais: R$ 120,00
– Associado ao IBDFAM: R$ 95,00
ATÉ DIA 20/03
– Estudantes: R$ 120,00
– Estudantes associados ao IBDFAM: R$108,00
– Profissionais: R$ 150,00
– Associado ao IBDFAM: R$ 130,00
ATÉ DIA 10/04
– Estudantes: R$ 140,00
– Estudantes associados ao IBDFAM: R$126,00
– Profissionais: R$ 180,00
– Associado ao IBDFAM: R$ 150,00
APÓS
– Qualquer inscrito: R$ 220,00
* IMPORTANTE: Entende-se como estudantes, somente graduandos.
PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO
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FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome:
Fone:
Celular:
E-mail:
Endereço:
Profissional ou acadêmico:
Instituição (em caso de graduando) :
Quero fazer o evento principal ( ) presencialmente ( ) online
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DEPÓSITO
Remeter para o e-mail: eventos@voxlegem.com.br ou por fax: 48 3333 2110 / 3047 1112 – o seguinte:
* comprovante de depósito (o depósito deve ser de acordo com o prazo acima), na CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ou lotéricas) – ag. 1075 cc. 2936-6 op. 003 em nome de TRIMAC – Tribunal de Mediação e Arbitragem.
* ficha de inscrição ou dados
PAG-SEGURO
Exclusivamente aos que assistirão o evento 100% online que não for fazer o pagamento por depósito bancário, poderá usar o sistema pagseguro (boleto ou cartão de crédito) através do site: www.voxonline.com.br
EMPENHO
– em caso de empenho, o valor do investimento é o do último prazo
– junto com os dados de inscrição (ficha) é necessário envio do comprovante de autorização de empenho
REALIZAÇÃO
VOXLEGEM – (48) 3047 1112 / eventos@voxlegem.com.br /
www.voxlegem.com.br
AGÊNCIA DE TURISMO OFICIAL DO EVENTO (hospedagens, traslados, aéreos, etc)
ACTIVE TOUR – www.activetour.com.br
e-mail: luciana@activetour.com.br
Skype: lucianaactivetour
Fone/Fax: 48 3223 3456
Celular Claro: 48 9623-8515
Celular TIM: 48-9664-0305
Celular VIVO:48-9162-1004
REGRAS DO EVENTO: ADMINISTRATIVA
– A programação do evento (palestrante e temas) está sujeita a alteração, embora todos tenham confirmado presença.
– Todos os comunicados pertinentes ao evento será realizado no site e por e-mail aos efetivamente inscritos. É obrigação do participante acessar o link deste evento na última segunda-feira que antecede a realização para verificar se há alguma alteração na realização.
– No ato do credenciamento, poderá ser cobrado diferença do valor da inscrição na detecção de irregularidade.
– Não serão aceitos pedidos de devolução de inscrição. Somente transferência, com taxa de R$ 10,00.
– O depósito não importa em garantia de vaga. Não havendo vagas no evento, haverá devolução de inscrição, desde que tenha sido recebido a ficha via fax.
– Por motivo de força maior, poderá haver alteração na programação e data do evento, sem que haja qualquer reembolso.
– Não será aceito a alegação de impossibilidade de efetuar a inscrição em determinado prazo, mesmo sem culpa do inscrito, a fim de obter o preço do prazo anterior.
– A remessa de certificados após o evento, para os inscritos presenciais é no custo de R$ 15,00 por certificado.
– Segunda via de certificado há um custo de R$ 20,00 mais taxa de remessa de R$ 15,00.
– O participante cede gratuitamente seu direito de imagem, para fins comerciais da VOXLEGEM, em gravações ou fotos realizadas no curso/evento, bem como a transcrição de elogios por e-mails.
– O evento ao vivo online poderá ter atraso ou falha na transmissão, ficando à disposição do inscrito para assistí-lo em até 7 dias, com ou sem tais problemas;
– O evento complementar estará à disposição por até 30 dias;
– ao concluir o curso online – principal e complementar – será remetido certificado;
– regras do curso online no site: www.voxonline.com.br
APOIO
OAB/SC
IBDFAM/SC
APASE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MÃES SEPARADOS
INSTITUTO PROTEGER
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA IGUALDADE PARENTAL
VOXONLINE
FORMAPSI
SOCIEDADE BRASILEIRO DE PSICOLGIA JURÍDICA