Hoje é Dia de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Arte: divulgação/Fórum DCA

Hoje é Dia de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, 18 de maio. A data é uma conquista da luta histórica pela garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes. A proposta do “18 de maio” é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar a sociedade para garantir que toda criança e adolescente tenham o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura, protegida e livre de todas as formas de abuso e da exploração sexual.

Por isso, neste dia 18 de maio, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), a sociedade civil do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda), o CFESS, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), dentre outras entidades, reafirmam o compromisso com a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, ressaltando a responsabilidade do poder público e da sociedade, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei Federal 8.069/90 – e tendo como lócus privilegiado os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios.

Em alusão aos 22 anos do Dia de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em parceria com as demais redes nacionais de defesa, divulga uma Chamada para Ação, na qual destaca estratégias da luta pelos direitos de crianças e adolescentes. O Serviço Social brasileiro tem uma luta histórica pela ampliação e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, cujas batalhas conjuntas com movimentos sociais e populares culminaram em conquistas importantes na Constituição Federal de 1988, em defesa das quais a profissão atua até os dias atuais.