A Pedido do Grupo de Trabalho Estadual para Implementação da Lei 13.935/2019 em Santa Catarina, que é constituído por entidades representativas das duas profissões (Psicologia e Serviço Social), a ALESC realizará uma Audiência Pública Conjunta Virtual para tratar do Projeto de Lei nº 133/2019, em tramitação na Casa e da Lei Federal nº 13.935/2019, “que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”.
A Audiência está sendo chamada pela Presidenta da Comissão de Educação, Cultura e Desporto Deputada Luciane Carminatti e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Deputada Marlene Fengler.
Representantes presentes: CFESS, CFP, CEE/SC, SEE/SC; SINTE/SC; CEDCA; UNDIME/SC; TCU/SC; MP/SC; FECAM e GT Estadual.
A Audiência será transmitida ao vivo pela TVAL e pelo site youtube.com/assembleiasc.
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