Seminário de capacitação cerca de 60 participantes. a maioria integrante das CPLs dos CRESS (fotos: Rafael Werkema/CFESS)
Para aprimorar os processos de compras e contratações do Conjunto CFESS-CRESS para realização das suas atividades precípuas e, principalmente, para ampliar ainda mais a transparência das ações das entidades, o CFESS realizou no último fim de semana (15 e 16 de junho de 2019) um seminário nacional de Capacitação em Processos Licitatórios, que reuniu trabalhadores e trabalhadoras das Comissões Permanentes de Licitações (CPL) do Conjunto.
Para quem não sabe, o Conselho Federal e os Regionais, enquanto órgãos da Administração Pública, estão submetidos à Lei 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos, e aos órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).
“Nesse sentido, a capacitação para o trabalho das CPL dos CRESS e CFESS é sinônimo de gestão democrática e transparente do âmbito Administrativo-financeiro do Conjunto”, destacou a 1ª tesoureira e coordenadora da Comissão Administrativo-financeira do CFESS, Cheila Queiroz, que esteve na mediação do seminário. Ela ressaltou que a organização administrativa do Conjunto caminha na “perspectiva da materialização do projeto ético-político profissional do Serviço Social brasileiro em
consonância como os compromissos políticos e as exigências legais às quais estamos submetidos/as”.
Cheila afirmou que capacitação para o trabalho das CPL dos CRESS e CFESS é sinônimo de gestão democrática e transparente
A condução de seminário ficou sob a responsabilidade do advogado Diego Hortélio, assessor de licitação do CRESS-BA e pós-graduando em Direito Público com Ênfase em Contratos e Licitações e em Direito Administrativo. Ele falou sobre os modelos de licitação (como o pregão eletrônico) e as fases desses processos, os fluxos internos, os contratos administrativos e a importância do planejamento nas compras públicas.
Abordou também as responsabilidades dos sujeitos envolvidos nos processos licitatórios e de administração dos contratos, como fiscais, gestores etc., enfatizando a importância do planejamento e cronograma para as atividades das Comissões Permanentes de Licitação.
“Não existe demanda dentro das nossas autarquias que não passe pelas CPLs. Nesse sentido, essa capacitação é fundamental para aprimorarmos os processos licitatórios do Conjunto, sempre visando os princípios da transparência, publicidade, lisura, economicidade, entre outros”, afirmou Diego.
O seminário possibilitou a troca de experiências entre as CPLs, revelando as diferentes estruturas de cada CRESS, e contribuiu também para a elaboração de instrumentais de referência para o Conjunto.
Diego ressaltou que não existe demanda dentro das autarquias que não passe pelas CPLs
Na avaliação da trabalhadora Cleudes Araújo, do setor de Compras do CRESS-TO, a capacitação foi “muito bem-vinda para aprimorar os processos que envolvem as aquisições para o Conselho”, tendo em vista que o diálogo entre o palestrante e os CRESS evidenciou que muitas situações vividas no cotidiano dos CRESS são similares. “Eu percebi que os desafios que vivemos no CRESS-TO no âmbito dos processos licitatórios são semelhantes aos de outros regionais”, disse.
Esta também foi a impressão da trabalhadora Rejane Silva, do setor Financeiro do CRESS-PE. “A capacitação foi muito válida para sanarmos as dúvidas recorrentes do cotidiano do Conselho, além de ter dado um direcionamento para nossas ações no âmbito das licitações. Sem dúvida, esse seminário teve um efeito prático”, elogiou.
Na análise da Comissão Permanente de Licitação do CFESS, formada pelos trabalhadores Lucas Figueiredo, Gleyton Amacena e Ester Barbosa, a capacitação foi positiva porque aprimora e qualifica o trablaho no âmbito dos processos licitatórios, e também porque disponibilizou um espaço coletivo para diálogo sobre as principais questões que perpassam o cotidiano das CPLs. “O conteúdo disponibilizado e compartilhado pelo CFESS com todos os CRESS, sem dúvida alguma, será aproveitado em sua totalidade por todo o Conjunto”.
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Ester Barbosa, Lucas Figueiredo e Gleyton Amacena, integrantes da CPL/CFESS participaram da capacitação
Cleudes Araújo (CRESS-TO) avaliou positivamente o seminário
Participantes fazem anotações durante a capacitação
Arte do evento (Rafael Werkema/CFESS)
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